Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 EXECTDO : Larissa Quintilhano Nani 35246523870 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501559-68.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Elaine Cristina de Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501560-53.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 214 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006758-28.2021.8.26.0297; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcos Silvio Lourenço; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 510 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2265910-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1330 fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Por conseguinte, e considerando o fundamento de extinção da presente execução fiscal, resta agora prejudicada a exceção de fls. 10/15, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1582 27-04-2017) Frise-se que o referido entendimento vem sendo adotado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive no tocante à inclusão do próprio ISSQN sobre sua base de cálculo: APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ISSQN - Impetração para garantir o direito líquido e certo do contribuinte de calc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1777 cadastro e posterior expedição do ofício RPV/Precatório, deve o requerente aguardar o efetivo trânsito em julgado da decisão e a certificação de decurso de prazo nos autos do cumprimento de sentença, juntando cópia da certidão no presente incidente. ADV: IARA AKEMI DE ALMEIDA NAKAMURA (OAB 312366/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1779 Processo 1500545-49.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Anholon Comercio e Serviços - Epp - Vistos. Fl. 100: diga o exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP) Processo 1500694-45.2017.8.26.0309 -