Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 418 do Amaral (OAB: 150251/SP) (Defensor Dativo) 1500760-32.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1802 EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1001749-51.2020.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - F.A. Manifeste-o a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sobre a certidão lança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2266 Crimes de Trânsito - ROBSON BRANCACCIO BARBOSA E VITIMA - Vistos. 1- Em cumprimento ao V. Acórdão, verifica-se que, de fato, a decisão atacada era nula, tendo em vista a ausência de motivação. Diante disso, passo a reapreciar o pedido de substituição da pena aplicada pelo V. Acórdão. No caso, o sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3016 Nº 1500599-83.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: Josue Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1889 Lei 6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Int. Processo 1002035-97.2018.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Vistos. Acolhoo pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2039 COELHO - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2203 fica desde já autorizado, após a apresentação do laudo de constatação definitivo, oficiando-se ao Instituto de Criminalística de Ribeirão Preto informando que foi autorizada a incineração da droga (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006), observando-se, em todo o caso, os prazos contidos em referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2368 ao sentenciado, intimando-o para recolhimento em dez dias. Não havendo pagamento, expeça-se certidão e abra-se vista ao Ministério Público para promover a execução; (11) elabore-se cálculo das custas processuais, intimando-se o sentenciado a pagá-las, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso