Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2161 EXECTDO : DAVID WILLIAN CAMARGO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 01/08/2021 PROCESSO :1501572-86.2021.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2206036/2021 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1413 apreendido nos presentes autos, conta judicial nº 1900113627747, Banco do Brasil, do valor de R$ 834,90, que se encontra depositado em nome do réu Jesse Silva Martins, devendo a instituição efetuar a transferência do valor mencionado ao FUNPEN, comunicando o Juízo tão logo efetivada a transferência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2115 Processo 1502733-97.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins N.F.R.T. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33 da Lei n. 11.343/06, e com fundamento nos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1571 das NSCGJ, em nome do réu Thiago Rodrigues de Bastos. Após, abra-se vista ao Ministério Público, no ato ordinatório Multa Penal (código 505790). Com o retorno dos autos do Ministério Público, por se tratar de condenação de MULTA CUMULATIVA com outra pena, lance no sistema a movimentação (código 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1670 - Tendo em vista que o réu constituiu advogado, arbitro os honorários do advogado dativo, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistema e-saj. No mais, intime-se novamente a Defesa do réu Yuri Gabriel dos Santos Monteiro para que apresente alegações finais, no prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1747 DIAS DE DETENÇÃO, FIXANDO O REGIME PRISIONAL ABERTO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP) Processo 1500385-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins David Willian Camarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1875 Marcos Roberto Souza Moraes, para participarem da teleaudiência, oportunidade em que serão interrogados, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se os réus tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1770 Processo 1501198-70.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.V.P.S., registrado civilmente como G.P.S. - 1) Fls. 41/42: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4028 apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 5 dias. 4) Tendo em vista que a vítima P.L.T. reside na cidade de Bady Bassitt, que está jurisdicionado à comarca São José do Rio Preto (fls. 225), DEPREQUE-SE a realização do DEPOIMENTO ESPECIAL para a referida comarca, reali