15 resultados encontrados para 1501578-90.2022.8.26.0344 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2318 nesta oportunidade, arguir preliminares e alegar o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as (inclusive, fornecendo e-mail eletrônico e número de celular ou qualquer outro contato telefônico), e requerendo sua intim
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1816 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2022 Processo 1500247-44.2020.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - DOUGLAS MURERATO DE OLIVEIRA - Vistos. Cota de fls. 190/191: intime-se o investigado Douglas Murerato de Oliveira, conforme postulado pelo representante do M
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2252 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0584/2022 Processo 1501578-90.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROMÁRIO GAMA DA SILVA Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória do réu. Recebo o recurso de apelação d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3260 Provisório de Sentença - D.F.B.S. - D.B.S. - Intimação do advogado da parte autora de que nesta data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls.188, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, estando à disposição após as devidas assinaturas. Ademais, deverá
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 145 2099996-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501578-90.2022.8.26.0344; Assunto: Porte de a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 158 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500162-91.2022.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Vitória Alves; Impetrante: Maria Luiza de Brito Branco; Pacie
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2108 Posto Fiscal de Marília, para, nos termos da Lei est. 10.705/00 e do Decreto 46.655/02, proceder à declaração e recolhimento, se o caso, do ITCMD, juntando aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. O procedimento deve retornar aos autos com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, constand
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 532 Execução da Pena; 0016099-87.2021.8.26.0041; Constrangimento ilegal; Impetrante: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues; Paciente: Denerson Luiz Salles; Advogado: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB: 392056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 583 deste Tribunal. 2096206-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2289 aplicado e, sobretudo, a reincidência do acusado, fixo o regime semiaberto como inicial de cumprimento de pena. Do mesmo modo, levando-se em conta a reincidência, impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no caso em questão, bem como a concessão de sursis. A