Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3768 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 0000984-17.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.R.S.R. - - B.H.B.X. - Vistos, Fls. 577: Declaro preclusa a prova pretendida com a oitiva das tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2825 GISELE PAULO e outros - Vistos, O denunciado não foi localizado pessoalmente, nem compareceu ou constituiu Defensor. Assim sendo, nos termos do artigo 66, parágrafo único, da Lei no 9.099/95, determino a remessa dos autos ao Juízo Comum. Após, tornem conclusos para análise da denúncia. - ADV: MARCIO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2929 Defesa Osasco, 24 de novembro de 2022. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 1503213-32.2020.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - A.D.F.O. - J.A.R. - Vistos, Observado que a testemunha de defesa Alexandre Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3111 verificado até a presente um interregno superior a dois anos. Assim, e, com efeito, operou-se a prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado. De nenhum efeito a persecução penal, com dispêndio de tempo e desgaste da Justiça Pública, se, considerando-se a pena em perspectiva, diante das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2936 nos termos do artigo 98, § 1º, incisos I ao IX, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 1º, da Lei 1.060/50, com observância da ressalva do artigo 98, §§ 3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Osasco, 13 de outubro de 2022. - ADV: FELIPE SOARES DE LIMA (OAB 448927/SP) Processo 150150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2865 RELAÇÃO Nº 0554/2022 Processo 1502364-25.2022.8.26.0542 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - B.L.A. - Vistos, B.L. DE A., qualificado nos autos, foi denunciado por incurso nas penas do Art. 215-A, do Código Penal, porque, no dia 05 de outubro de 2022, por volta das 06h30, na Avenida João Vent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3060 da pena privativa de liberdade, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado Erasmo Vespasiano dos Santos, certificando-se nos presentes autos o número do processo de execução da pena; c) Em relação ao processamento da pena de multa, calcule-se o valor da pena aplicada, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4484 de Processo Civil, por analogia. No mais, determino à Serventia que: a) Requisite os laudos periciais porventura faltantes, no prazo de 10 dias; Ciência ao Ministério Público e à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso haja defensor constituído. Osasco, 13 de dezembro de 2022. - ADV: YAN SANT ANA GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2912 ao juízo de execução competente; b) Caso a pena de multa seja cumulativamente aplicada, não havendo pendências, lancese a movimentação Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, e remetam-se os autos ao arquivo, onde será aguardada notícia acerca da extinção das penas, ocasião e