Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2263 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501600-95.2022.8.26.0297 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3074508/2022 - Jales AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VINÍCIUS DAGOANI DE CARVALHO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501601-80.2022.8.26.0297 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1447 de exame de local (p. 94/105) e laudo complementar (p. 322/327). Laudo pericial de exame de marreta apreendida em posse do réu (p. 106/111). A resposta à acusação foi devidamente apresentada (p. 272/279). Foi realizada instrução processual, oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas, declarantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1176 pois o tipo de pena aplicada incompatibiliza-se com a prisão preventiva. A destinação dos demais objetos apreendidos já foi decidia a p. 95/96. Comunique-se ao IIRGD (art. 393, V, NSCGJ). Com o trânsito em julgado: expeça-se guia de recolhimento para execução da pena (NSCGJ, Tomo I, art. 468); intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1693 Vistos. 1. Verifica-se que houve o cumprimento do mandado de prisão em regime aberto. 2. Providencie a serventia a expedição de mandado a fim de que o condenado seja advertido sobre as condições a serem observadas no cumprimento da pena que lhe foi imposta. Assim, fica o(a) condenado(a) ADVERTIDO(A) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1108 DE OLIVEIRA CORREIA, CLAUDECIR XAVIER BATISTA e LUCAS EDUARDO DE PAULO REZENDE, contra a decisão que não admitiu o recurso especial e remetidos os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Assim sendo, aguarde-se por trinta dias o julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1438 de cumprimento das condições imposta quando da aceitação da proposta de suspensão condicional do processo, revogo a decisão que suspendeu os autos nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95 e determino a retomada do curso do processo. Intime-se o defensor dativo nomeado ao ré, para apresentação de