Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2599 DA SILVA - Vistos. O réu faleceu, conforme faz prova a certidão de óbito de folhas 202/203. O DD Representante do Orgão do Ministério Público requereu a extinção do feito pelo falecimento da acusada ( fls. 123) Em face do exposto, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2397 como para resguardar terceiros de boa-fé que eventualmente tenham interesse em “assumir” o financiamento, desconhecendo a existência prévia de demanda. Pelas razões expostas, defiro a pretensão autoral, inserindo-se restrição veicular, objeto da lide, na modalidade “circulação” junto ao sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2129 artigo 155, §1º e § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, à pena de dois anos e quatro meses de anos de reclusão, no regime inicial aberto, e vinte dias multa, no valor mínimo legal (1/30 do maior salário-mínimo mensal vigente à data do fato). Preenchidos os pressupostos do art. 44, caput, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3379 Freitas - - Valdionil Barbosa de Freitas - - Luan Cesar Farias Barbosa de Freitas - - Waldemar Barbosa de Freitas Junior e outros - Fl. 161: por cautela, bem como para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se o inventariante para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2208 liquidação da sentença, nos termos do art.85,§4º,II, doCPC, observado o teor da Súmula nº 111 do STJ e atentando-se para os benefícios da justiça gratuita concedida ao autor. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/ SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), GLAUCIO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2322 Processo 1500234-55.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO ALVES BENTO TIMOTEO - VISTOS. DESIGNO o dia 7 de novembro de 2022, às 15h30min, para realização de audiência de instrução, que se realizará através de videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams; Providenc