TJSP 08/02/2022 - Pág. 3379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3379
Freitas - - Valdionil Barbosa de Freitas - - Luan Cesar Farias Barbosa de Freitas - - Waldemar Barbosa de Freitas Junior e outros
- Fl. 161: por cautela, bem como para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se o inventariante para dar
andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O
juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não
promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses
descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MONIKA
DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1001336-09.2018.8.26.0352 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.J.S.C.C. - J.C.C. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 101/102, nos termos da cota ministerial
de fls. 112. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), CAROLINE LACERDA
GRANHANI MOYSÉS (OAB 356335/SP)
Processo 1001519-48.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.R.R.R. - E.R.R. - Partes legítimas
e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Dou o feito por
saneado. Defiro as provas requeridas, especificamente aquelas de natureza documental e oral por se mostrarem condizentes
com a natureza das questões controvertidas. Providencie a z. Serventia a anotação de data para a realização de audiência de
conciliação e instrução, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, intimando-se as partes. As partes deverão apresentar
o rol testemunhal no prazo de até 30 dias antes da audiência, ficando desde logo admitido aquele apresentado pelo autor (fls.
08). Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001601-74.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Maristela Liporoni Amin
- Vistos. Fl.773/775: Ante o teor da alegação, dê-se vista ao il. Representante do Ministério Público. Após, conclusos para
deliberação. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Processo 1001610-41.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Fl.202 e ss.: Aguarde-se o
decurso do prazo para oferecimento dos embargos. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1001635-15.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Neusa Ap. Soares Gonçalves - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §
1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, atentando-se quanto ao cumprimento do
Comunicado CG nº 1530/2021. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARIO KENDI ONDANI (OAB 402988/SP),
MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1001748-66.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Lúcia Cardoso da Silva - Vistos. Ad
cautelam, quanto ao pedido de reconhecimento de união estável, requeira a parte interessada o que de direito em autos próprios,
comprovando-se nestes autos, a distribuição da referida demanda. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2022
Processo 0000735-54.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Junior de Paula Lacerda Designado o dia 8 de junho de 2022, às 15h para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, pelo
sistema Microsoft Teams. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 0004768-63.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004768) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Caixa
de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Paulo Roberto Lopes - - Elza Maria Silva Lopes - Vistos. Fl. 468/476:
Providencie a serventia o cadastro do procurador do executado Paulo Roberto Lopes, junto ao sistema SAJ, certificando-se.
Sem prejuízo, intime-se para regularização da representação processual, tendo em vista que a outorga da procuração encontrase com o fim de defender os interesses do outorgante em ação judicial diversa dos presentes autos. No mais, manifestem-se
em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), GABRIEL DINIZ DA COSTA
(OAB 247941/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 12409/DF), ROSA MARIA
LOPES SOUZA (OAB 118833/DF), NADIA MARIA ROCH ABDO (OAB 25983/RS)
Processo 1501609-23.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal OSMAR MARTINS DA SILVA - Defensor apresentar defesa previa no prazo legal. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB
341908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
Processo 0000739-77.2006.8.26.0352 (352.01.2006.000739) - Outros Feitos não Especificados - Jeovana de Oliveira Souza
Ferreira - conclusos para despacho - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 0001809-95.2007.8.26.0352 (352.01.2007.001809) - Procedimento Comum Cível - Joana Darc Alves Costa conclusos para despacho - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 0002090-61.2001.8.26.0352 (352.01.2001.002090) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez OSVALDO DONISETE PEREIRA - conclusos para despacho - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 0002095-92.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ELIEL RIBEIRO DA
SILVA - conclusos para despacho - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP), RENAN BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB 318147/SP)
Processo 0003002-38.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Henrique
Moreira Luiz - Certidão honorários expedida (fls. 383). Int. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), MARCELO
DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP)
Processo 0003462-06.2005.8.26.0352 (352.01.2005.003462) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Renato Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º