5 resultados encontrados para 1501610-42.2021.8.26.0567 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1498 BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1002249-65.2020.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - O.S. - F.E.L. e outros - Indefiro o pedido de homologação de acordo de fls. 483/487, 495/499, 501/505, 511/514, 515/518 e 519/522 uma vez que está ocorrendo um parce
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2013 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 1000267-45.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANDRE BINE FAZIO (OAB 269547/SP) Processo 1002025-30
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1872 20 como emenda à inicial. Proceda-se a inclusão no polo ativo. Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Processo 1500135-17.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS GONÇALVES DAS VIRGENS FELIX - Fls. 133: Intime-se a defensora pe
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1980 Lei Federal nº 11.343/06. É o relato. Decido. Nos termos do artigo 395, do Código de Processo Penal, a denúncia deverá ser rejeitada quando for (I) manifestamente inepta; (II) faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou (III) faltar justa causa para o exercício da