Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 353 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-93.2021.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: CLAYTON DIAS DA SILVA; Advogada: Diovânia de Fátima Pereira (OAB: 384135/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500170-34.2022.8.26.0548; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2300 1501580-75.2020.8.26.0006; Contra a Mulher; Apelante: P. T. de A.; Advogado: Renato Raimundo (OAB: 385066/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1663 digitalizadas, poderão requerer carga dos autos com todos os volumes, ocasião em que deverão solicitar a conversão dos autos para o meio digital, através do e-mail institucional: [email protected]. Aqueles interessados que já possuam as peças digitalizadas, deverão solicitar através do mesmo e-mail

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1887 DESPACHO Nº 0002893-07.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexandre Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2157 Nº 1500015-51.2021.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Francisco Morato - Recorrente: EDUARDO LAZARIM - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1457 acessada através do qrcode ou link. E em caso de impossibilidade de utilizar o leitor de qrcode, deverá o oficial de justiça certificar o e-mail do réu. O defensor e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência através do link abaixo ou qrcode. Em relação ao autor MAXIEL FLAMPTON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1519 fls. 237/238. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 1500382-59.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.P. - Intime-se da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1801 Processo 1501345-67.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.T. 5. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PENAL para condenar ANDERSON LEANDRO TRINDADE, à pena de 2 meses e 1 dia de detenção, em regime semiaberto, como incurso no art. 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1770 Processo 1501198-70.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.V.P.S., registrado civilmente como G.P.S. - 1) Fls. 41/42: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2621 participar(em) da audiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s). 4) Ante o silêncio da defesa, torno preclusa a prova testemunhal de Fernando César Miranda. 5) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. e dê c