TJSP 11/04/2022 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1519
fls. 237/238. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
Processo 1500382-59.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.P.
- Intime-se da expedição da certidão de honorários, disponível no sistema e-Saj. - ADV: MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS
ZELLERHOFF (OAB 335570/SP)
Processo 1500392-35.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - JULIO CEZAR
COSTA FERREIRA - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe
e anotando-se no sistema informatizado. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o
disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e
bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP)
Processo 1501261-66.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Celio Marcelino - Intimese, pela segunda vez, para apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB
341936/SP)
Processo 1501450-10.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARLON DA SILVA PINA - 1Recebo o recurso de fls. 280. 2- Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Com a juntada das
razões de recurso, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), POLIANA GOMES (OAB
423282/SP)
Processo 1501488-85.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.G.S.M.
- Intime-se a vítima no endereço informado pelo Ministério Público fls 73. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP)
Processo 1501572-57.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.H.A.S. - - L.R.M. - R.R.M. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se
no sistema informatizado. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto
no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a
certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: NAIM ADAS
NETO (OAB 168157/SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB
85590/SP)
Processo 1501612-68.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno
Felipe de Jesus Pereira - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe
e anotando-se no sistema informatizado. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o
disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e
bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int.
- ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP)
Processo 1501621-93.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luan Mateus
Jose Dourado - - RAPHAEL DANTAS GONZAGA DA FONSECA e outros - Com efeito, concedo liberdade provisória aos
indiciados Raphael Dantas Gonzaga da Fonseca e Luan Mateus José Dourado, que deverão comparecer perante à Autoridade
Policial e em Juízo, todas as vezes que forem intimados para os atos do inquérito e do processo, bem como recolhimento
domiciliar no período noturno, todos os dias, entre as 18:00h e as 6:00h, nos termos do art. 319, inciso V, do CPP. EXPEÇAMSE ALVARÁS DE SOLTURA. NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS ACIMA PODERÁ SER DECRETADA A PRISÃO
PREVENTIVA parágrafo único do art. 312 do CPP. Sem prejuízo, autorizo a extração de cópias dos presentes autos, conforme
pedido do Ministério Público, cabendo a ele a extração e encaminhamento à Corregedoria da Polícia Militar, a fim de apurar
possível excesso policial. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO
(OAB 271714/SP), JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP)
Processo 1501621-93.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luan Mateus
Jose Dourado - - RAPHAEL DANTAS GONZAGA DA FONSECA e outros - custódia - ADV: JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB
330591/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 1501621-93.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luan Mateus
Jose Dourado - - RAPHAEL DANTAS GONZAGA DA FONSECA e outros - Com efeito, concedo liberdade provisória aos
indiciados Raphael Dantas Gonzaga da Fonseca e Luan Mateus José Dourado, que deverão comparecer perante à Autoridade
Policial e em Juízo, todas as vezes que forem intimados para os atos do inquérito e do processo, bem como recolhimento
domiciliar no período noturno, todos os dias, entre as 18:00h e as 6:00h, nos termos do art. 319, inciso V, do CPP. EXPEÇAMSE ALVARÁS DE SOLTURA. NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS ACIMA PODERÁ SER DECRETADA A PRISÃO
PREVENTIVA parágrafo único do art. 312 do CPP. Sem prejuízo, autorizo a extração de cópias dos presentes autos, conforme
pedido do Ministério Público, cabendo a ele a extração e encaminhamento à Corregedoria da Polícia Militar, a fim de apurar
possível excesso policial. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO
(OAB 271714/SP), JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP)
Processo 1501807-53.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cristiano Aparecido
Sipriano - Pela segunda vez, intime-se de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como, para apresentar
resposta à acusação no prazo legal. - ADV: THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP)
Processo 1501840-14.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN DOS SANTOS - 1- Recebo
o recurso de fls. 173/174. 2- Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os honorários
do advogado dativo em 70% do valor previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistema
e-saj. 4- Com a juntada das razões de recurso, abra-se vista ao Ministério Público. 5- No mais, aguarde-se a devolução do
mandado expedido fls 178. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 1501878-55.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.R.B. - - G.E.S. - Vistos etc. Tendo
em vista renúncia do advogado constituído (fls. 116), intime-se o réu GABRIEL EURÍPEDES DA SILVA, para que informe ao
próprio Oficial de Justiça, se pretende constituir novo advogado, que deverá juntar procuração no prazo de 10 dias, ou informe
se deseja a nomeação de defensor dativo através do sistema informatizado e integrado à Defensoria Pública. No mais, aguardese audiência designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: JEFERSON NOGUEIRA (OAB 366501/SP), CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
Processo 1502170-74.2020.8.26.0322 - Inquérito Policial - Furto - Sandro Martins da Silva - Reapreciando a questão
decidida, entendo que não deve ser modificada a decisão, cujos fundamentos, ao meu ver, bem resistem às razões do recurso,
de forma que a mantenho. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. No que se refere a mídia,
a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º