Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3395 BRAGA (OAB 310086/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 1020097-77.2021.8.26.0451 - Habeas Corpus Criminal - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - L.R.P.M. - Vistos. Trata-se de habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 CF : 2289891/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO : 378360/SP - Thauana Miori Schiavom VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501637-26.2021.8.26.0599 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2290277/2021 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S. ADVOGADO : 343

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 235 2257088-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500595-71.2021.8.26.0556; Assunto: Dano; Impetrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4813 Processo 1020097-77.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1501631-19.2021.8.26.0599) - Habeas Corpus Criminal Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - L.R.P.M. - Vistos. Diante da certidão retro, determino seja baixado o presente expediente com anotações nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 594 COUTINHO; Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500522-67.2020.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Araí de Mendonça Brazão; Advogada: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/ SP); Paciente: Paulo Henrique Américo da Silva; Advogada: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 4413

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3687 Incidente apensado aos autos 1501621-72.2021.8.26.0599 Trata-se de pedido de liberação de bem. Conforme ponderado pelo Ministério Público na manifestação retro o bem ainda interessa ao processo. Isso porque, apenas após a instrução processual poderá ser verificado o perdimento do bem, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3264 emails previamente informados ao juízo e, ao(à) defensor(a) constituído(a), ao e-mail informado nos autos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP) Processo 1501324-02.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3795 réu Maurício não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3. Assim, INTIME-SE POR CARTA COM AR (Provimento CG 04/2020) o sentenciado em questão ao pagamento da multa, no valor de R$ 16.652,63, cada um equivalente a 520,88 UFESPs, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução do débito a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3683 RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), JORGE ANTONIO MAIQUE (OAB 87853/SP) Processo 1501033-02.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAUL MATHEUS MARQUEZ - Vistos. Diante à certidão retro, intime-se o defensor do réu para que apresente contrarrazões de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3853 pelo link que será informado previamente por e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e de o acesso à audiência poderá ser feito através de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, consignando que, no ato da intimação, d