9 resultados encontrados para 1501634-81.2021.8.26.0628 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 CF : 2226563/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE DA SILVA CUNHA VARA:2ª VARA PROCESSO :1501634-81.2021.8.26.0628 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2226573/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : REINALDO VIEIRA DUTRA ADVOGADO : 438081/SP - Van
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 980 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501623-37.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501634-81.2021.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: REINALDO VIEIRA DUTRA; Advogada: Vanessa Bairros Nobre (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 383 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego de Souza Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0012920-93.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições par
TJSP 27/01/2022 - Pág. 4812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4812 Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Públic
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 390 de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a instrução processual. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução po
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 428 assistido,HOMOLOGOacordo de não persecução penal, mediante as condições doartigo 28-A, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal. Considerando que a pena mínima cominada ao delito do artigo 180, capu, do Código Penal é de 01 (um) ano, descontado o patamar de 2/3, o(a) acusado(a)deverá cumprir a
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 479 - Vistos. Fls. 133/134: Intime-se a requerente para apresentar a procuração com poderes específicos para levantamento do valor depositado, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o réu para informar os dados para devido levantamento. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREI