Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1522 não apresentou cálculos para eventual execução invertida, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, observando-se, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1432 autos oportunamente. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP) Processo 1501248-45.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - ALISSON LEONARDO DE PASSOS - Vistos. Atenda-se a manifestação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1390 Processo 1002077-15.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luan Furtado dos Santos Vivo S/A - Intimação à parte autora para manifestar-se quanto a Contestação no prazo de 15 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1376 afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1927 formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 20008, RECEBO a denúncia oferecida cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1331 termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Deixo de arbitrar multa à parte executada pela não indicação de seus bens penhoráveis, em razão da informação prestada às fls. 74 da inexistência de bens. Consigo que os veículos restritos às fls. 22/23, continuarão bloqueados pelo sistema RenaJud para li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1995 anotações de praxe. P.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP) Processo 1500542-28.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - JONES DA SILVA TEIXEIRA - Intimação à ilustre Defensora de que foi nomeada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1389 existente no local. 7. Caso nenhum bem penhorável seja encontrado pelo Oficial de Justiça, aguarde-se por improrrogáveis 30 (trinta) dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo sem alteração, o processo será extinto, aplicando-se o art. 53, §4º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1512 termos do art. 854 do CPC, via sistema SisbaJud. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio, se positivas. 6. Caso todas as providências forem infrutíferas, ou sejam encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser de im