Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 678 PROCESSO :1501638-14.2020.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091119/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RACHEL DONANZAM PETRI VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1008153-25.2020.8.26.0286 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Carlos Eduardo da Silva ADVOGADO : 250349/SP - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 872 inércia. Ante a proximidade da data da audiência designada às fls. 481, intimem-se com urgência os advogados constituídos às fls. 199/200 para que comprovem nos autos que os réus Kleber e Andrea foram cientificados da renúncia, para que constituam nova defesa em 10 (dez) dias e que, não o fazendo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 890 garantia do exercício à ampla defesa, como do juízo. Encaminhe-se o link da audiência aos endereços eletrônicos informados. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 102. Intime-se. - ADV: MARCOS MORAES DOS SANTOS (OAB 432757/ SP) Processo 1501643-36.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 580 se à autoridade policial acerca do deferimento da representação formalizada através do s/nº (fls. 318), estando autorizada a destruição da quantidade remanescente das drogas apreendidas nestes autos. Após, aguarde-se a intimação do defensor do teor do despacho de fls. 247 e o decurso de prazo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 597 (Marcos) e 741(Felipe), no prazo de 10 (dez) dias. O(A) Oficial(a) de Justiça deverá indagar aos rés se eles desejam aguardar o prazo concedido ou declarar, desde logo, não terem condições de pagar a multa, cientificando-os que o não pagamento acarretará em execução da pena de multa. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 794 DA SILVA - Vistos, Cadastre-se os dados de e-mail para envio das orientações e link de acesso à audiência virtual, informados pela Assistente da Acusação às fls. 276. Int. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 602 Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - FABIO SILVA DE OLIVEIRA - Vistos, Fls. 187: aguarde-se a intimação e manifestação da defesa acerca do laudo pericial juntado às fls. 171/179. Int. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP) Processo 1501515-16.2020.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 602 Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - FABIO SILVA DE OLIVEIRA - Vistos, Fls. 187: aguarde-se a intimação e manifestação da defesa acerca do laudo pericial juntado às fls. 171/179. Int. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP) Processo 1501515-16.2020.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 967 audiência admonitória regime aberto. Sem prejuízo, elaborem-se os cálculos atualizados da multa e das custas processuais. Por ocasião do seu comparecimento para realização da audiência admonitória, intime-se para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da pena de multa e inscriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 336 salientado naquela decisão, além de se tratar de crime grave, o requerente RENATO se evadiu na data dos fatos e há informações de envolvimento em grupo intensamente inserido na criminalidade. Consigno que o referido réu permaneceu foragido até a data dos fatos e “compareceu” espontaneamente apenas a