Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 BO : 5021990/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.M.H. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1010712-21.2020.8.26.0361 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : Marjorie Larissa Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 542 1500251-45.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500251-45.2021.8.26.0571; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 797 1501644-85.2019.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501644-85.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 217 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000798-45.2001.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Lucas Henrique Beppu; Paciente: Graciano Rocha dos Santos; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP); 2197993-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2009 acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Tornem os autos ao Ministério Público em razão da representação de fls. 74. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP) Processo 1500769-65.2019.8.26.0616 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3801 como requerido. Anote-se. Decorrido o prazo, sem informes de diligências, notado tratar-se de feito que tramita pelo meio digital, solicite-se sua devolução. Encaminhe-se, sem prejuízo, e-mail à ilustre Autoridade Policial. Int. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP) Processo 1501230-03.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2651 Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu LEANDRO RODRIGUES ALVARENGA a fls. 263/270. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Arbitro os honorários à defesa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2108 Justiça Pública - CLAUDIA BARBOSA BETTINI e outro - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório, debates e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2014 autorizam, por ausência de hipótese do rol taxativo, a absolvição liminar. Reafirmo, pois, o recebimento da denúncia e designo audiência para o dia 01 de dezembro de 2020, às 16h00min, para interrogatório, debates e julgamento. Os demais requerimentos tiveram apreciação em decisão anterior e a rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1828 DINIZ NOGUEIRA (OAB 304702/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) Processo 1500786-67.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIQUE SALTES RODRIGUES - Dando-se cumprimento ao venerando Comunicado CG n.º 78/2020, ao exame dos aut