Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1468 as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 13/12/2022 às 14:45hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1141 apenas o valor de R$ 17.010,14 (fls. 122/125). Pois bem. Por meio de tese firmada no Tema 96, o Supremo Tribunal Federal entendeu que: “Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório”. A Súmula Vinculante 17 do STF prevê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3162 de internação provisória e o mais que se fizer necessário ao regular cumprimento. A(s) medida(s) imposta(s) será executada imediatamente, a fim de se garantir o processo de reeducação e ressocialização do adolescente. É este o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3443 havendo justa causa e estando presentes as demais condições da ação e os pressupostos processuais, RECEBO a denúncia em face de PAULO RICARDO DA CRUZ e JONATHAN WESLEY DA SILVA para o seu processamento. Anote-se. Citem-se e intimem-se os réus (nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006), bem como seus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1850 Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, em especial àqueles presos Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1591 intimada(s) para que forneça um número de telefone que poderá ser contatada ou endereço eletrônico e para participação na audiência deverá(ão) acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a