13 resultados encontrados para 1501678-48.2021.8.26.0322 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3526 323 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência IGOR ALEXANDRE MANOEL, como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), c.c. o artigo 5º da Le
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 362 Estado de São Paulo 1500268-49.2021.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500268-49.2021.8
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 777 1501658-48.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1906 multa imposta nos autos. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 0006768-53.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Guilherme Filipi Hegi Damasceno - Tendo em vista manifestação do Ministério Público (fls. 244), homologo a desistência da oitiva da vítima R
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1851 se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 4- Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP) Processo 1004963-43.2020.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do J
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1827 FERREIRA - Fls. 179: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da R. Sentença. Sem prejuízo, intime-se o réu MARCOS CESAR FERREIRA, acerca da R.Sentença de fls. 171/176. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP) Processo 1500941-79.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobe
TJSP 16/12/2022 - Pág. 3421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3421 provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1501596-08.2021.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1572 MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP) Processo 1500117-91.2022.8.26.0600 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.R.M.F. - Fls 124/125: Anote-se. Tendo em vista que o adolescente e seu responsável legal constituíram advogado
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1817 - Intime-se a Defesa da liberação do acesso aos autos e para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP) Processo 1501478-41.2021.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - Claudemir Diomar Souza Gonçalves Fls. 147: Providencie-se nova
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1362 PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP) Processo 1500258-08.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - VINICIUS CESAR JULIANA - Fica o defensor intimado de sua nomeação nos autos e a apresentar a defesa prévia, no prazo legal - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP) Proc