TJSP 16/05/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1572
MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP)
Processo 1500117-91.2022.8.26.0600 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.R.M.F. - Fls 124/125: Anote-se. Tendo em vista que o adolescente e seu responsável legal constituíram advogado, cancele-se
a nomeação do advogado dativo fls 94. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1500174-70.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- D.H.F. - - N.H.S.A. - 1- Certifique-se o trânsito em julgado. 2- No mais, cumpra-se a R. Sentença. - ADV: MARCOS JOSÉ
MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP)
Processo 1500175-89.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jeferson Matheus dos Santos 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais
competente para fiscalização do cumprimento da pena. 3- No tocante a multa, providencie a serventia o cálculo. Após abra-se
vista ao Ministério Público. 4- Expeça-se o necessário. - ADV: MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP)
Processo 1500242-20.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- G.H.L.S. - Nos termos das N.S.C.G.J, acolho o pedido da Autoridade Policial, autorizando a incineração da substância
entorpecente apreendida nestes autos, devendo ser preservada quantidade suficiente para eventual exame pericial e de
contra prova. No mais, aguarde-se audiência designada. Cópia digitalizada deste despacho servirá como ofício - ADV: MARIA
MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 1500282-46.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alex Sandro da Silva
Brandão - Por ora, aguarde-se a devolução da Carta Precatória fls 207/208. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB
59070/SP)
Processo 1500295-06.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDRE ANTONIO DA SILVA 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Comunique-se ao IIRGD. 3- Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre os
documentos apreendidos fls 06/07. 4- Expeça-se o necessário. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP),
MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP)
Processo 1500312-13.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Guilherme Mathias da Silva Fernandes - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Intime-se
o réu Guilherme Mathias da Silva Fernandes, do cálculo da multa imposta nos presentes autos, bem como para no prazo de 10
(dez) dias, efetue o pagamento da multa no valor de R$ 424,01, equivalente à 13,26 UFESP’s, devendo comparecer perante este
Juízo da 2ª Vara Criminal para retirar a Guia ou imprimi-lá acessando o site do Tribunal de Justiça e providenciar a juntada aos
autos, devidamente paga. Fica o réu cientificado, caso não efetuado o pagamento da multa sem qualquer justificativa em Juízo,
poderá implicar em execução da pena. Intime-se o réu por carta (modelo 505820) ou na impossibilidade, ou se estiver preso, por
mandado. Cópia digitalizada deste despacho servirá como MANDADO. - ADV: DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 1500511-64.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.G.R.
- Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GABRIEL AUGUSTO SANCHES
OLIVEIRA (OAB 444915/SP), DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 1500562-75.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.S.S.
- 1- Recebo o recurso de fls. 274/275. 2- Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os
honorários do advogado dativo em 70% do valor previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível
no sistema e-saj. 4- Com a juntada das razões de recurso, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA
SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1500622-48.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Joaquim Gabriel Guerreiro
Ormond - 1- Cumpra-se a R. Sentença. 2- No tocante a multa, providencie a serventia o cálculo. Após abra-se vista ao Ministério
Público. 3- Expeça-se o necessário. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
Processo 1500705-93.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Gabriel Marangoni Nunes - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Intime-se o réu
Gabriel Marangoni Nunes, do cálculo da multa imposta nos presentes autos, bem como para no prazo de 10 (dez) dias, efetue
o pagamento da multa no valor de R$ 24.092,00, equivalente à 753,58 UFESP’s, devendo comparecer perante este Juízo da
2ª Vara Criminal para retirar a Guia ou imprimi-lá acessando o site do Tribunal de Justiça e providenciar a juntada aos autos,
devidamente paga. Fica o réu cientificado, caso não efetuado o pagamento da multa sem qualquer justificativa em Juízo, poderá
implicar em execução da pena. Intime-se o réu por carta (modelo 505820) ou na impossibilidade, ou se estiver preso, por
mandado. Cópia digitalizada deste despacho servirá como MANDADO. - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/
SP)
Processo 1500907-70.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX PEREIRA DE
CARVALHO - Fls 189: Indefiro o pedido da Defesa, uma vez que cabe às partes a produção de eventuais provas. - ADV:
CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1500936-57.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - MARCOS CESAR
FERREIRA - Por ora, aguarde-se o recebimento da guia de recolhimento. Recebida a guia, nada mais havendo a providenciar,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 1501015-70.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Calixto Jordani Neto Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no
sistema informatizado. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto
no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a
certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). - ADV: JOSE LUIZ DE
ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP)
Processo 1501157-06.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcos Roberto Quintino
de Souza - Fls. 90: Depreque-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Cafelândia e Cotia, a tentativa de fiscalização das
condições impostas quando da concessão do beneficio de Suspensão Condicional do Processo, nos termo do art. 89 da Lei nº
9.099/95. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 181087/SP)
Processo 1501678-48.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos
Roberto da Silva Souza - Intime-se réu Carlos Roberto da Silva Souza, da sentença proferida nos autos por edital, com prazo de
90 dias, nos termos do art. 392 do CPP. - ADV: GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP)
Processo 1501695-55.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ernandes Gonçalves
Pereira - Tendo em vista a informação de que o réu Ernandes Gonçalves Pereira não deseja recorrer da R. Sentença (fls 231),
intime-se a Defesa para que informe se insiste no recurso interposto. - ADV: JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP)
Processo 1501776-96.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Amanda de
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