5 resultados encontrados para 1501717-07.2019.8.26.0616 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503049-95.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2162766/2019 - Biritiba-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDILBERTO ADRIANO BARBOZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503051-65.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2188946/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR :
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2010 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500638-16.2018.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039729/2018 - GENERAL TIBURCIO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.C.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501717-07.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2210350/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiç
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1580 - R.B.L.F. - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Revendo os presentes autos, constata-se que a pretensão punitiva está prescrita. Ao/a autor(a) do fato está sendo imputado a prática do crime ambiental, tipificado no art. 48, da Lei 9.605/98, o qual, conforme preceito secundário do tipo p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1821 privativa de liberdade. A guia de pagamento deverá ser gerada pelo sítio eletrônico TJSP (www.tjsp.jus.Br), portal de custas, pena de prestação pecuniária. Proceda-se ao cálculo da pena de multa na forma da sentença (fls. 179/185). Intime-o ainda a efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de 10