Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 186 (OAB: 336007/SP); Impetrado: Vara Plantão Criminal da Capital 2289179-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 662 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Mococa; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501531-68.2022.8.26.0360; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Leandro Henrique Brusc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1693 Vistos. 1. Verifica-se que houve o cumprimento do mandado de prisão em regime aberto. 2. Providencie a serventia a expedição de mandado a fim de que o condenado seja advertido sobre as condições a serem observadas no cumprimento da pena que lhe foi imposta. Assim, fica o(a) condenado(a) ADVERTIDO(A) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 989 requerimento de remessa de link para participação da audiência de custódia, tendo em vista que ela já foi realizada pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul/SP no dia 12/01/2023 (autos nº 0000049-67.2023.8.26.0541). No mais, aguarde-se a oportuna conclusão das investigações. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1385 à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2479 a serventia deverá certificar, no prazo de setenta e duas (72) horas, se o sentenciado está recolhido em estabelecimento penal adequado, enviando imediatamente os autos à conclusão em caso negativo. Caso não exista vaga no regime semiaberto, o juízo da execução poderá fixar prazo para que a Secreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1023 “caput”, da Lei nº 11.343/06, porque a peça acusatória preenche os requisitos do artigo 41 do Código Penal e veio instruída com elementos informativos aptos a justificar sua admissibilidade. 2. Cite-se o réu. 3. O teor da resposta do acusado não revela hipótese de absolvição sumária (art. 397,