Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 RÉU : ALEX MANOEL REZENDE CAMARA VARA: 24ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008592-14.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503572-41.2019.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CIRO DELELLIS CARVALHO VARA: 11ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008593-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1714 RELAÇÃO Nº 0198/2021 Processo 0003703-67.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE ADELMO DE AQUINO - Isto posto, e considerando o mais constante dos autos, EXTINGO A PUNIBILIDADE do réu JOSE ADELMO DE AQUINO, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1854 Apreensão foi expedido. Contudo, é extremamente importante e necessário que a parte interessada entre em contato com a Central de Mandados via e-mail ([email protected]) ou telefone, no sentido de proporcionar os meios necessários ao cumprimento do mesmo. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 1507

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 227 Ordinário; Nº origem: 1504456-65.2020.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: A. I. de S.; Paciente: M. D. O. de A.; Advogado: Ageu Ibiomelti de Souza (OAB: 142201/SP) 2284497-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 679 2284505-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Domés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1550 e designação da audiência, observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar considerando o número de audiências não realizadas durante a paralisação do serviço presencial ordinário. - ADV: MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP) Processo 1501073-17.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1539 Processo 1501166-77.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.W.D. - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1656 da necessidade de se expedir certidão, observando-se o recente entendimento, custo-benefício da ação de execução. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP) Processo 1501548-75.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1421 (WhatsApp), a(s) vítima(s) e, se o caso, seu(s) representante(s) acerca da presente sentença, nos termos doart.201, §2º, do Código de Processo Penal, e da Resolução nº 253/18, do C. Conselho Nacional de Justiça. Havendo Defensor nomeado pelo Convênio OAB/DP, fixo honorários ao(s) procurador(es) nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1703 acusado a constituir novo no prazo de 10(dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP) Processo 1501615-06.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento p