TJSP 06/04/2022 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1539
Processo 1501166-77.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.W.D. - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB
337734/SP)
Processo 1501303-59.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins O.L.I.S. - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB
337734/SP)
Processo 1501385-90.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SABRINA OLIVEIRA DA SILVA - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO a ré SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, como incursa nas
sanções do artigo 157, caput, do Código Penal, a pena de 04 anos de reclusão, ser cumprida em regime aberto, e pagamento
de 10 dias-multa (valor unitário mínimo). Ante o regime imposto, incompatível com a custódia cautelar, revogo a prisão domiciliar
cumulada com as medidas cautelares impostas na decisão de fls. 51/54. Expeça-se alvará de soltura. Transitado em julgado,
expeçam-se ofícios de praxe. Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI
(OAB 247209/SP)
Processo 1501521-87.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MARCOS LUAN HENRIQUE OLIVERIO - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Observo que o(a) defensor(a)
nomeado(a) ao réu, assinou o termo de compromisso de defensor dativo, conforme se verifica à f. 107. Certifique-se sobre
eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que
provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações
respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J.. Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ(f.
151). Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção de
Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á
em 20/03/2034. Anote-se. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1501524-42.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.R.R. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB
422698/SP)
Processo 1501603-21.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS SILVA - Cite-se e intime-se o réu (nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006), bem como seus defensores,
acerca da realização da audiência de instrução, debates e julgamento que designo para o dia 10/11/2022, às 13:30 horas,
consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. - ADV: LUCAS MARTINEZ BALDOVINOTTI
(OAB 384466/SP)
Processo 1501625-79.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - ANDRE LUIS DA SILVA - Vistos. F. 333- em apreço ao princípio da verdade real, defiro. Providencie-se com
prazo urgente. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/
SP)
Processo 1501672-53.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.L.F. - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB
390103/SP)
Processo 1501727-04.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDEMIR FERREIRA DA
SILVA FILHO - HERBERT PORFIRIO DA SILVA - FABIO PAULINO DOS SANTOS - - ANGELO ROCHA DO PRADO - Vistos. F. 366nos termos da cota Ministerial retro defiro a restituição do aparelho à proprietária. Providencie-se o necessário, comunicando-se
a autoridade policial com cópia da nota fiscal de f. 342. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: SERGIO GERALDO
BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP), VAGNER ALMEIDA RUIZ (OAB 357492/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 1501873-45.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.F.S.R. - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI
CREMASCO (OAB 140182/SP)
Processo 1501910-09.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA - Certidão retro Expeça(m)-se certidão(ões) da sentença, de-se vista ao Ministério Público,
copiando-se, por fim, o feito para a fila aguardando execução Pena de Multa(movimentação 62050). Com relação a eventual
valor não pago relativo às custas processuais, observado o prazo de 60(sessenta) dias da intimação, expeça-se certidão de
divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado, ficando desde já autorizada pesquisa INFOJUD caso não conste
dos autos o número do C.P.F. do(a, os, as) acusado(a, os, as). Com a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da
multa penal, procedam-se às devidas anotações no histórico de partes(cód. 17 início da Execução da Pena de Multa, anotandose o número do processo de execução). Após, encaminhando-se o feito ao arquivo(movimentação 61619). - ADV: DANILO
VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP)
Processo 1503535-44.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.H.M.S. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB
176170/SP)
Processo 3005237-29.2013.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ademir de Matos Costa Vistos. Chamei os autos à conclusão a fim de determinar a intimação do acusado por edital, com prazo de quinze dias, a
proceder ao pagamento do valor da taxa judiciária, no prazo legal. Decorrido o prazo assinalado sem que o réu tenha efetuado
ao pagamento, cumpra-se o já determinado retro. Intime-se. Leme, 23 de março de 2022. - ADV: VALTER TADEU CAMARGO
DE CASTRO (OAB 83082/SP)
Processo 3005342-06.2013.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.L.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
318.2014/014201-5 dirigi-me ao endereço dirigi-me ao endereço informado, no dia 13 de novembro de 2014, às 13:00, e aí
sendo, com as formalidades legais, procedi a intimação do Defensor Dativo, Inaiara Tereza Hildebrand, dando-lhe inteiro
conhecimento do presente mandado, que este exarou sua nota ciente no anverso. Ante o exposto, devolvo o mandado à Central
e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. - ADV: INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
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