Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2037 33, caput, da Lei 11.343/06, a 9 (nove) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 900 (novecentos) dias-multa, fixados unitariamente no mínimo legal. - ADV: JOSUE MARTINS (OAB 111940/SP) Processo 1500118-41.2021.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 453 RAFAEL DOS SANTOS TELES; Advogada: Danielle do Carmo Galhardo Soares (OAB: 214105/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501754-13.2021.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1729 SP), JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP), SANDRA BORGES CALDAS (OAB 87638/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 21/09/2021 PROCESSO : 1501745-51.2021.8.26.0568 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4787 SP) - Liberdade Nº 1501754-13.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: CIRO EGISTO GIANELLI FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 121 São Paulo; Paciente: Eli de Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2226526-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2132 defensor do réu INTIMADO a apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal. - ADV: OSVALDO DE SOUSA (OAB 140642/SP) Processo 1501754-13.2021.8.26.0568 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CIRO EGISTO GIANELLI FILHO - NOTA DE CARTÓRIO - Autos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 503 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2226523-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de São João da Boa Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2412 Penal. Ante o exposto, com fulcro no art. 310, III, do Código de Processo Penal, concedo liberdade provisória a ANA LAURA VICENTE, impondo-lhe as medidas cautelares acima mencionadas. Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso. Tendo em vista o teor do art. 50, § 3º, da Lei nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2123 Processo 1004473-59.2020.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - E.C.P. - Para expedição da certidão de honorários, providencie a patrona da requerida a juntada do ofício de indicação contendo o número do RGI. Prazo: 15 dias. - ADV: LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 951 1501731-34.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO LEANDRO MARANZANO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501731-34