TJSP 28/09/2021 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
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São Paulo; Paciente: Eli de Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2226526-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1011856-17.2021.8.26.0451; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: Leonardo Ribeiro Marianno; Impetrante:
Iago Costa Comandule; Impetrante: Marília Cislaghi Rivero; Paciente: WILSON BENZABATI JUNIOR; Advogado: Leonardo
Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Iago Costa Comandule (OAB: 448560/SP); Advogada: Marília Cislaghi Rivero
(OAB: 452488/SP)
2226523-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1501754-13.2021.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evaldo Regio
Gonçalves; Advogado: Evaldo Regio Gonçalves (OAB: 433759/SP); Paciente: Ciro Egisto Gianelli Filho; Advogado: Evaldo Regio
Gonçalves (OAB: 433759/SP)
2226528-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000434-49.2021.8.26.0617; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jose Francisco Ventura Batista; Impetrante: cleiton luis da silva; Paciente: Isaias Lourenço Gomes; Advogado: Jose Francisco
Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Jacareí
2226532-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001479-58.2020.8.26.0471;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cleide Maria Coan; Paciente: Jefani Jaqueline da Silva; Advogada:
Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara do Foro de Porto Feliz
2226544-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501593-74.2021.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Danilo Vogado da Rocha; Paciente: Ederson Aleixo Borges; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP);
Impetrado: MM JUIZA DA COMARCA DE LEME/SP
2226555-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011856-17.2021.8.26.0451; Assunto: Corrupção passiva;
Impetrante: Leonardo Ribeiro Marianno; Impetrante: Marília Cislaghi Rivero; Impetrante: Iago Costa Comandule; Paciente: José
Vicente Fessel; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Iago Costa Comandule (OAB: 448560/
SP); Advogada: Marília Cislaghi Rivero (OAB: 452488/SP)
2226559-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500367-52.2021.8.26.0312; Assunto: Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. F. N. R.; Paciente: R. D. G. G.; Advogado: Max Fabian
Nunes Ribas (OAB: 167230/SP)
2226563-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501750-70.2020.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Cátia Marcela Ferreira; Paciente: FABIO LEANDRO DOS REIS; Advogada: Cátia Marcela
Ferreira (OAB: 398143/SP)
2226572-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501191-15.2021.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marlon Andrade Duarte; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2226580-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1501976-06.2021.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Carlos Henrique Prochera; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2226583-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-02.2018.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Cardoso; Paciente: Carlos Antônio Santos de Macedo; Advogado: Lucas Cardoso (OAB:
373325/SP)
2226607-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507270-07.2021.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni; Impetrante: Everton Silva Santos; Paciente: Ellen Fabiana de Souza;
Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º