Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1660 ao competente Juízo da Execução, onde será fiscalizado o cumprimento da pena. Encaminhe-se cópia da decisão à vitima (conforme artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal) (II) Fixo os honorários à Defensora nomeada no teto previsto na Tabela de Honorários DPSP/OAB. Expeça-se certidão, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1749 ocasião das alegações finais. 8) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 9) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. ADV: MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1686 159/161: Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 153/154. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), BRUNA APARECIDA NASCIMENTO DE MORAES BUDOIA (OAB 420498/SP) Processo 1501754-72.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Aparecido L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1819 - Fl. 311: Intime-se a defesa de que as mídias podem ser acessadas através do link constante na certidão de fls. 278. No mais, aguarde-se a vinda das alegações finais. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP) Processo 1500914-62.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1748 legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a MATEUS SIQUEIRA SERAFIM. 2) Providencie-se F.A. e certidões criminais de praxe, se eventualmente já não o tiver sido, e, comunique-se ao IIRGD.. 3) Com a juntada da F.A. e certidões, abra-se vista ao Ministério Público para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1809 advogado do réu em 30% do previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 7- Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 8- Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2018 nos Autos e que houve apenas o trânsito para o Ministério Público, mas não para a Defesa. Decido. Não é caso de se conhecer do recurso de Embargos de Declaração interposto por não cabível, na espécie, uma vez que manejado contra uma certidão de cartório, e não em face de acórdão, sentença ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2307 CAVALCA - - LUCAS CHAGAS DOS SANTOS - - FERNANDO EUGENIO GODOY - REITERANDO A PUBLICAÇÃO DE 29/08/2022 - Fica a Defesa do réu LUCAS, intimada a apresentar alegações finais, com urgência - ADV: JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP), ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1835 debates e julgamento para o próximo dia 13/07/2022 às 14:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 4) Determino a intimação da vítima Richad de Oliveira Barra, bem como eventual intimação e requisição se necessário das testemunhas PC Pedro Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1809 haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participarem da audiência, deven