Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 586 EDITAL Processo Digital nº: 1502613-88.2021.8.26.0322 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDUARDO FAGUNDES DIAS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2030 CRUZ (OAB 117678/SP) Processo 1500158-58.2022.8.26.0600 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.O.P.F. - Por ora, aguarde-se a audiência designada. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP) Processo 1500163-80.2022.8.26.0600 - Processo de Apuração de Ato Infrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1734 atuação da Vara Especializada Situação de risco que não pode ser presumida - Questão a ser resolvida no Juízo da Família Precedentes Súmula 69 deste E. Tribunal de Justiça Conflito negativo procedente, competência do MM. Juiz suscitante (2ª Vara da Comarca de Penápolis). (TJSP; Conflito de compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3531 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2023 Processo 0000130-09.2018.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - João Fabiano do Sacramento Oliveira - 1- Recebo o recurso de fls. 235/243. 2- Arbitro os honorários do Advogado dativo em 70% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1800 Processo 1501637-52.2019.8.26.0322 - Inquérito Policial - Apropriação de Coisa Achada - Justiça Pública - GABRIELA FERNANDA LEITE SANTOS e outro - Fica a defesa intimada de sua nomeação e a apresentar a defesa prévia no prazo legal. ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1802 pena. 4- Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 5- Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do réu, expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comunique-se a vítima da r. sentença, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 7- Expeça-se o necessário. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1995 Processo 1501165-80.2021.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - CELIA DA SILVA E SOUSA - Fica Vossa Senhoria Intimada de que foi nomeada para defender os interesses da acusada, bem como de que há audiência designada para o dia 03/11/2022 às 14h30min. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 465144/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2019 expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 7- Expeça-se o necessário. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1369 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 18/07/2022 às 14:50h, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da vítima Gisele Ariano Moura Caff