16 resultados encontrados para 1501761-09.2019.8.26.0363 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2180 Processo 1500797-79.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHONATAN GABRIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento provisória. Recebo a apelação interposta a folhas 167. Dê-se vista ao defensor para que ofereça a
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 PROCESSO :0033850-67.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.L.E.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0001295-60.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 37/2013 - Pedreira AUTOR : Justiça Pública EXE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1794 - FERNANDO BARBOSA DA SILVA - Considerando que as substâncias entorpecentes foram periciadas conforme laudo de exame químico toxicológico nº 141311/2021, Lacre nº 0000550 encartado a folha 91/93, autorizo a incineração, observadas as cautelas de praxe, com o que anuiu também o Ministério Público a fls
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1932 que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal. Mantenho a decisão que recebeu a denúncia a folhas 159. Com o restabelecimento do trabalho presencial, voltem os autos conclusos para designação de audiên
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2002 JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - - ROSANGELA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, à pena de 09 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, bem como no pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 209 2055548-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500241-50.2020.8.26.037
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 572 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-18.2019.8.26.0626; Estelionato; Impetrante: André Marins Júnior; Paciente: Renata Saccuman Pereira Dia
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2837 (OAB 148467/SP), SHEYLA DA CRUZ SILVA (OAB 417419/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1329/2021 Processo 1501761-09.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2048 designada. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1500379-14.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS FERNANDES DOS SANTOS - - EDUARDO COUTINHO MORAES - Vistos: Em atenção à norma inserta no artigo 316, parágrafo único, d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2266 JOSE EDUARDO PACHECO - Tendo em vista que o réu Rafael, renunciou ao direito de recorrer, conforme certidão lançada a folhas 450, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se a respectiva guia de recolhimento. Oficie-se comunicando o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 15,