Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 162 2283003-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016816-02.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 499 FERNANDES; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528403-65.2021.8.26.0228; Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson da Cruz Felix; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1744 Processo Penal Comentado, 4.ª edição, Editora Juspodivm, Bahia, 2019, p. 890). Não se pode olvidar da gravidade do delito, já que o acusado, em tese, teria subtraído bens de uma pessoa idosa, mediante violência física; e, além disso, ele já tem condenação definitiva por delito patrimonial, demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1859 para depósito do saldo restante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Lins, 31 de agosto de 2022 - ADV: JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP) Processo 0010765-25.2009.8.26.0322 (322.01.2009.010765) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rafael de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1566 Processo 1500514-19.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HELTON HENRIQUE MARCONDES NASCIMENTO - - JOAO VITOR SOARES DE SOUZA - Vistos. Por ora nada a providenciar, aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação expedidos. Int. Lins, 12 de maio de 2022. - ADV: PEDRO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2987 de exibição e apreensão de fls. 13/14 (11 porções de crack, com peso líquido de 0,17g; e 10 porções de maconha, com peso líquido de 19,96g) e pelo laudo de constatação prévia de substância entorpecentes de fls. 16/22. E os indícios suficientes de autoria são resultantes dos depoimentos dos Pol