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1501766-16.2020.8.26.0292

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TJSP 01/09/2020 - Pág. 782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 782 Processo 1010729-07.2019.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabete da Silva Altino Diante do exposto: Intime-se a parte autora para, no prazo de 25 dias úteis: a) emendar a petição inicial, incluindo-se a filha menor do falecido no pólo ativo, inclusive no SAJ; b) com

TJSP 08/06/2022 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1214 à acusação (artigo 396 do CPP), advertindo-o expressamente quanto ao contido no art. 396-A caput. Ressalto que testemunhas de antecedentes não serão ouvidas e o indeferimento se faz com fulcro no que dispõe o artigo 400, § 1º do CPP. Poderá a ilustre defesa substituir a oitiva por declarações, sendo c

TJSP 08/04/2022 - Pág. 1053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1053 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2022 Processo 1500904-40.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ESTEFANO VALDES Vistos. 1- Por primeiro, expeça-se guia de recolhimento. No mais, recebo o recurso de fls. 569/570. Consid

TJSP 16/11/2021 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1104 Processo 1500313-44.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS LOVATTO DA SILVA - 1Em que pese os autos estarem no E. TJSP e diante da manifestação das partes, que não se opõem à destruição de arma apreendida nestes autos, em conformidade com o artigo 509, § 1º, das Norm

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