Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002762-61.2021.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : C.H.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502030-40.2020.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2114936/2020 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2028 - Por ora, aguarde-se audiência designada. - ADV: MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP) Processo 1501774-63.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANILSON PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Tendo em vista que os presentes autos tratam de processo com réu preso preventivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1793 tem a responsabilidade necessária para permanecer em liberdade sem se envolver com a prática de novos ilícitos, e que as reprimendas anteriormente impostas não surtiram o efeito necessário. Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO FLAGRANTE DE LUCAS HENRIQUE BIGIDO DA SILVA, EM PREVENTIVA. Expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1978 Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP) Processo 1501599-69.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO FRANCISCO MOREIRA - Por ora, aguarde-se o retorno do mandado expedido às fls. 339/340. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2069 241-B, caput, c.c. o art. 241-E, ambos do ECA, à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, mais 13 dias-multa, no mínimo legal, nos moldes do art. 69 do CP (concurso material de crimes), em regime inicial FECHADO. Preso durante o processo, maior razão existe agora para ser mantida a custódia cautelar, tal co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4029 advogado. Na falta, ser-lhe-á nomeado advogado dativo para o ato. O Sr(a). Oficial(a) de Justiça deverá certificar se o(a) autor(a) tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, que poderá ser acessada através do qrcode ou l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1825 Processo 1500045-41.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Victor Tomisaki Coelho de Andrade - Certifique-se o trânsito em julgado em relação à ré Jéssica Fernanda da Cruz Oliveira. Com o trânsito em julgado, arbitro os honorários do advogado dativo, exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2349 Processo 1500195-90.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Renato Costa da Silva - Oficie-se ao Juízo deprecado, com cópias da manifestação de fls. 285/286, para redesignação do interrogatório do réu, ora deprecado, após o encerramento da instrução criminal, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1991 Providencie a serventia a requisição do réu junto ao CDP de Alvaro de Carvalho, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participar(em) da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 3) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1799 Pública. Decido. Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecido. Sem razão a embargante. O art. 804 do Código de Processo Penal determina que a sentença ou o acórdão, que julgar a ação, qualquer incidente ou recurso, condenará nas custas o vencido. Portanto, o momento de se aferir a