Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 351 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2022 0017853-44.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 EXECTDO : CASSIANO GOMES SOARES VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506499-75.2021.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209986/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RUBENS RODRIGUES DE MELLO FILHO VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506500-60.2021.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 784 1501782-71.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501782-71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2214 Direito de ter acesso às provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório. Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal. Recurso não provido. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o inquérito policial é peça meramente informativa, não suscetíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2844 370049/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2022 Processo 1501177-85.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEF ADRIANO DE OLIVEIRA FRANCISCO - - EDEMILSON JONATHAN DE LIMA SILVA e outro - * p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2097 NOGUEIRA - VISTOS. Ante o certificado a fls. 325, manifeste-se a Defensoria Pública acerca do réu Felipe (fls. 285). Quanto ao réu Bruno, ao Ministério Público. Int. - ADV: BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP) Processo 1501829-28.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1914 clausulado. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1501527-60.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1993 Paula dos Santos - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária da ré, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necessidade, portanto, de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia. Ademais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2109 Processo 1501666-48.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOEL FERREIRA DE MOURA ASSIS - Vistos. Intime-se a i. Defesa para regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/SP) Processo 1501784-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2678 Processo 1500162-36.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1500997-24.2022.8.26.0361) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.L.S. - Vistos. Desnecessária a intimação do requerido por edital, diante da intimação de sua i. Defesa constituída