Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 438 Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1004154-25.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 784 1501782-71.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501782-71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3631 IP : 181/2017 - Ipero AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501793-08.2021.8.26.0407 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2341830/2021 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO VITOR BARBOSA PINTO ADVOGADO : 144158/SP - Homero Morales Massarente VARA: 1ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2980 Canale - - Mario Mucillo - Banco do Brasil S.a - Executado recolher as custas remanescentes, conforme cálculo de fls. 429 e r. Sentença retro, no prazo determinado. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3000 AUGUSTO RODRIGUES (OAB 396842/SP) Processo 1501436-96.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ Defiro o prazo de suspensão requerido. Decorrido, o que se certificará, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2736 Nº 1501028-66.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MARCIO SANTOS DE MIRANDA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2668 da transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. Diligencie-se pela importação da gravação de mídia, nos termos do item 6 do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, ou regularização da certidão de remessa dos autos ao Segundo Grau, com o endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2938 condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte acusada Claudiomar Silva dos Santos, qualificada nos autos, como incursa no art. 33, § 4º (Comunicado CGJ SP n. 121/2017), da LD, às penas de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, cujo valor diário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2798 cautelar como forma de acautelamento da sociedade, mormente ao ter em conta, diante da ausência de comprovação de atividade econômica lícita, a relevante possibilidade de reiteração em caso de imediata liberação. Além disso, não há elementos suficientes, por ora, para se concluir que o infrator s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5437 do que tiver sido apurado e enviará autos ao juiz competente (§ 1º); No relatório poderá a autoridade indicar testemunhas que não tiverem sido inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas (§ 2º) e Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade pode