6 resultados encontrados para 1501802-46.2016.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 PROCESSO :1501790-32.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Setimio Antonio Jacobino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501791-17.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Jane Saldanha Diniz VARA:VARA DA F
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1595 Processo 1016123-70.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Antonelli Supermercado Ltda Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) i
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1712 Comunique-se à leiloeira para o início dos trabalhos, sendo que eventual ocorrência de sustação do leilão, após o início dos trabalhos, será analisada pelo Juízo, nos termos da Resolução nº 236 de 13/07/2016 do CNJ e Provimento nº 1625/2009 do CSM , para eventual ressarcimento de despesas. Em cas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1544 ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1016558-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Polimix Concreto Ltda. Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apre
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1295 e da correção monetária em relação à taxa SELIC Tema 1062 da Repercussão Geral Dissociação do que sejam índices de correção monetária e taxas de juros de mora SELIC adotada como limite apenas em relação aos juros CTM que estabelece juros de mora de 1% ao mês Excesso em relação à SELIC nã