Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 502 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-96.2021.8.26.0426; Assunto: Roubo; Apelante: MICHAEL HENRIQUE SUAVE; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Apelante: FEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2306 e Condutas Afins; Apelante: EDIERRE FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Danilo Vicente de Araújo Silva (OAB: 420892/ SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2605 decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2593 RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0015190-88.2019.8.26.0405 (processo principal 0052196-47.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.B.B. - - J.C.B.B. - A.F.B.J. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo decorrido seu prazo para resposta ao r.Despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3435 semana de antecedência, link de acesso para participação ao telefone informado pela parte; b) Intime-se, deprecando se necessário, o(s) réu(s) SANDRO AUGUSTO NUNES, caso esteja(m) solto(s) ou preso(s) por outro processo. c) Caso o(s) réu(s) esteja(m) preso(s), requisite(m)-se ao estabelecimento prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2945 - E.S.S. - C.A.M. - Vistos, Fls. 130/133: Diante da manifestação do Ministério Público, intime-se o querelante para que se manifeste, no prazo de 10 dias. Após, ou no silêncio, tornem conclusos. Osasco, 14 de dezembro de 2021. - ADV: THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 41

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2483 Nº 0009168-34.2014.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mirassol - Embargte: Egberto da Conceição - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3064 Camargo de Carvalho - ARQUIVADO SGDAU ETIQUETA 9001965405941 PROC. Nº. 2335/2004, VOLUMA ÚNICO, COM UM(01) APENSO, CÓPIA DE FLAGRANTE - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 0000862-67.2018.8.26.0542 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2818 à legislação tendente a coibir a violência doméstica, acolho o pedido da Defesa (fls. 185), determinando a redistribuição destes autos para a competência criminal comum, por prevenção a esta Primeira Vara Criminal. Após, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público Intime-se a Defesa Osasco, 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6365 da lei penal. (...) ANDREATO, Danilo. Garantia da ordem pública e a prisão preventiva no caso Nardoni. in http://www.iuspedia. com.br, acessado em 19/10/2009 - (...) Garantia da ordem pública é uma locução de conteúdo largo. Seu preenchimento deve se dar de maneira bastante criteriosa, para não propiciar