5 resultados encontrados para 1501823-63.2022.8.26.0292 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2811 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2182291/2022 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADA : R.G. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501821-93.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2182339/2022 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.S.A. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501822-78.2022.8.26.0292 CLASSE : INQU�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 962 que seja informado o “endereço eletrônico” (e-mail) do autor. Havendo desistência do pedido de assistência judiciária gratuita, no mesmo prazo deverá ser recolhida a taxa judiciária e o mais necessário à citação. No silêncio, intime-se pessoalmente com prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinç
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1036 SP) Processo 1501841-84.2022.8.26.0292 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - M.M.M. - C.M.M. - O inquérito policial relativo a este procedimento, conforme fls. 48, foi distribuído à 1ª Vara Criminal local em data anterior a distribuição destes feito. Considerando que
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 941 conforme receituário médico (fl. 19). É dever do Estado garantir a saúde e oferecer proteção integral à criança e adolescente (art. 1º do Estatuto da Criança e Adolescente Lei nº 8.069/90). O art. 11 do ECA assim preceitua: é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente,