Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO FERREIRA JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001144-98.2020.8.26.0322 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alexandre Elias Golmia ADVOGADO : 188301/SP - Adriano Procópio de Souza REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501790-85.2019.8.26.0322 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1379 Intime-se de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como, para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: THAISE JANUARIO NORONHA (OAB 280127/SP) Processo 1501438-59.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Geel Daniel Mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1836 autos a órgão superior, na forma do art. 28 deste Código”). Após a manifestação da Defesa, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP) Processo 1500295-45.2019.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1616 COSTA JUNIOR - - Wellinton Barbosa da Silva - Ante a ausência injustificada do réu Wellington Barbosa da Silva, decreto-lhe a revelia. Designo audiência em continuação para o dia 06/02/2023 às 15:00 horas, para oitiva da vítima e testemunha protegida de deverão ser conduzidas coercitivamente, e inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1877 Processo 1503126-22.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.J.A.B. - Vistos. Na resposta à acusação, a Defesa pediu a concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar, com fundamento em patologias que acometem o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1559 Mendes Lanza, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1950 Processo 1501824-26.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MIGUEL HOMERO DOS SANTOS - Valdecir Nonato - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MIGUEL HOMERO DOS SANTOS como incurso no artigo 306, caput, c/c § 1º, inciso I, e artigo 309, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2003 Teams. 2) Determino a intimação da(s) vítima(s) CAIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, da(s) testemunha(s) PCivil Paulo José Dias Carneval e PolCiv Bruno Zanini Rubira, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1527 designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 08/03/2022 às 16:00h, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino a intimação da(s) vítima(s) Juliana Aparecida Mathias Lima, bem como a intimação e eventual requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1496 será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o número do telefone/celular e e-mail para posterior contato. Caso haja impossibilidad