Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500279-24.2021.8.26.0632 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2302325/2021 - Jales AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO FIOD DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501824-67.2021.8.26.0297 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1419 apreendido nos autos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: PRISCILA DE MATOS SOBREIRA (OAB 227358/SP) Processo 0006735-85.2010.8.26.0297 (297.01.2010.006735) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Silva Leite e outro - Maria Aparecida Silva Brito - Osvaldo Pereira de Brito - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 929 pelo Ministério Público em face de MAICON DOS SANTOS OLIVEIRA, como incurso no artigo 306, caput, e parágrafo 1º, inciso I, c.c. o artigo 298, inciso III, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, porque a peça acusatória contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1211 Crimes contra a Flora - VANDERLEI DE AMORIM - Com a manifestação favorável do representante do Ministério Público, defiro o pedido de prazo por 30 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 1501032-16.2021.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JAIR ZANETONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1113 criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do denunciado, a classificação do crime e o rol de testemunhas (art. 41, CP) e veio instruída com elementos informativos aptos a justificar sua admissibilidade. 2. Cite-se o acusado e certifiquese sobre a possibilidade de designação de audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1143 de dependência alcoólica, doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado ou perturbação de saúde? Ser for parcial, qual é o grau da incapacidade? Esclarecer com detalhe e precisão. (d) Na hipótese de incapacidade reduzida ou parcial, o acusado necessita de especial tratamento curativo? I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1090 multa de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, atualizado pelos índices de correção monetária quando da execução. Condeno os réus no pagamento das despesas processuais e, em especial, ao da taxa judiciár