Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 145 Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024909-32.2020.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap; Advogada: Isabel de Fátima Aparecida Santos Roberto (OAB: 166546/SP); Agravado: Degrecci & Martinez Industria e Comercio Ltda; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2646 pedido. Intime-se.. - ADV: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT’ANNA (OAB 234707/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP) Processo 1016374-80.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eder Adão Andreotti - Vistos. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1799 termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de rotina. Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 716 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2124732-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1968 sua incomunicabilidade, admitindo-se somente uma testemunha por vez no ambiente virtual, podendo, ainda, ser convidada a apresentar o recinto onde se encontra, caso seja necessário. Intime-se. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 1012252-87.2022.8.26.0344 - Cautelar Fiscal - Liminar - Samuel Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1581 Processo 1501421-93.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fazenda da Faca Agropecuaria Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1723 envio de uma diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), nos termos do Comunicado nº 362/2017 (No campo “Comarca/Fórum” do formulário deverá ser informado o juízo deprecado). Prazo: 30 dias. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1801 Swiss Park Incorporadora Ltda. como parte ilegítima para a presente execução e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com relação a ela, prosseguindo a execução contra Marcelo Mendes Moura. Arcará o Município de Marília com honorários sucumbenciais de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1674 Processo 1501801-82.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA e outros - No caso destes autos, não obstante à alegação de transferência de posse, a excipiente é proprietária do imóvel gerador do débito. D