Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1410 RELAÇÃO Nº 0238/2022 Processo 1501844-85.2022.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JAIR VIEIRA MACHADO ITIUBA - - NATAN ALMEIDA CONCEIÇÃO - VISTOS. Prestei as informações solicitadas em habeas corpus, conforme ofício que segue. Certifique-se eventual decurso de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1524 condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do(a) autor(a) em unidade municipal infantil (creche municipal), em período integral, próxima de sua residência, ficando mantida e ratificada a tutela juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1626 citação do réu. Int. Jundiaí, 24 de maio de 2022. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1018949-69.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - E.M.T.D. - - P.M.T.D. VISTOS. Defiro o pedido de prazo formulado pela parte autora. Aguarde-se por 45 (quarenta e cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2653 DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1831 se a deliberação constante do termo de audiência de fls. 145. Jundiaí, 29 de agosto de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ FILIPE NARDY (OAB 433631/SP), BRUNO HENRIQUE FEITOZA CARDOZO (OAB 424325/SP) Processo 1012746-57.2022.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento