Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 269 Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500078-73.2020.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 867 1500992-50.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500992-50.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3901 de Piedade para que forneça cópia integral do(s) procedimento(s) que envolve(m) V. I. M. S., nos termos como requerido a fls. 465. Resta prejudicada a análise do mérito do apelo. De outro lado, revogaram a custódia preventiva imposta a S. F., aplicandose-lhe, contudo, as medidas cautelares estampadas no artigo 319, incisos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2039 de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória de fls. 68/69 diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento pelo site do juízo deprecado. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2697 Processo 1501308-84.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ROSANA ARAUJO PICOLI Intimação do defensor para que fique ciente da juntada de fls. 121/143 - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/ SP) Processo 1501341-72.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2682 apresente as razões e as contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP) Processo 1501443-26.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2197 a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Kaio Ferreira Feitosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, sob pena de homologação dos valores apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2786 ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP) Processo 1500371-69.2022.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR PEREIRA DA CRUZ - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1490 justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, bem assim se vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: GUSTAVO MACL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2278 Processo 1501237-46.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Feminicídio - Evandro Jose Batista de Lima Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020. Em análise aos autos, verifico que o réu enc