Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1501841-24.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Almerindo Pedro da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501842-09.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Ana Maria da Silva VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3180 necessário, inclusive quanto à intimação das partes e patronos da data da audiência ora designada, COM URGÊNCIA, diante da proximidade do ato, bem como para que informem seus endereços eletrônicos que permitam o envio do link necessário para a participação na audiência e o número de telefone celular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4269 como proprietária do imóvel objeto da execução fiscal, por cautela, defiro o desbloqueio dos ativos financeiros. Segue recibo. Considerando a decisão acima, concedo o prazo de 15 dias para que a embargante junte documento que comprove a garantia do Juízo.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Trasl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3395 Perola do Atlântico - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a Fazenda cumpra o determinado no despacho/decisão retro. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), FILIPE TAVARES DA SILVA (OAB 56994/RS), FILIPE TAVARES DA SILVA (OAB 229615/SP) Processo 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3573 GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP) Processo 1015452-67.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1526346-45.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Colonia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3824 Processo 1001486-37.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1500438-20.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Augusto dos Santos Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que nos autos da execução fiscal foi determinada a manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3232 de Praia Grande - Espolio de Tude Bastos - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIS SERDAN (OAB 227632/SP), JEFERSON DIAS DE JESUS (OAB 353325/SP) Processo 1501652-46.2016.8.26.0477

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6293 Processo 1017637-44.2018.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sandra Regina Nemet Rodrigues - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Preliminarmente, esclareça a autora uma vez que Exceção de Pré Executividade se trata de petição intermediária, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3925 assim, nesta data, decorre o prazo legal para interposição de recurso, dispensada a certificação. Providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicad