14 resultados encontrados para 1501876-97.2020.8.26.0297 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501875-15.2020.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3105810/2020 - Mesopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIS FELIPE DE ALMEIDA JACINTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501876-97.2020.8.26.0297 CLASSE :TERMO CI
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1379 7 - 1004526-09.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Marcos Pegolo Peres - Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) - Advogado: Matheus Saldanha Garcia (OAB: 411209/SP) 8 - 1
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1247 CARLOS MANTELATO DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Leovalde Sangaleto (OAB: 196710/SP) - Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) 5 - 1005983-13.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Evandro Pelarin - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Re
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1194 424576/SP), WILLIANS RAFAEL CANUTO CASIMIRO (OAB 435992/SP) Processo 1501707-76.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ODIMILSON FRANCISCO SIMOES - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES, como incurso no art. 48, caput
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1323 no sistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, §9º). Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/ SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 992 Nº 1004861-62.2021.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Sonia Valcilei Ferreira de Souza - Embargada: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES - IMPOSSIBILI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1086 LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP) Processo 1004579-87.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Henrique Moreira Domingues - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para fins de suspender a cobrança do serviço denominado
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1201 contida no art. 205, do CC, com a aplicação do prazo prescricional decenal, restando inaplicáveis os prazos decadenciais estatuídos pelo CDC. No mesmo sentido: TJSP - Apelação n.º 0042470-03.2011.8.26.0506 - 19ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. João Camillo de Almeida Prado Costa - DJ. 16/09/2016;
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 989 de Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: JULIANA MARIA MANCUSO - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRAS FRAUDULENTAS - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1580 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Nº 1500386-16.2022.8.26.0541 - Processo Digital - A