Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1300 ré vem sido cumprida. Destarte, nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ADAS JUNQUEIRA SCHMIDT (OAB 390152/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP) Processo 1011878-17.2020.8.26.0320 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1627 bastasse isso, as medidas de controle e contenção da doença, tal como higienização das mãos, uso de máscara de proteção, entre outros, ainda remanescem ativas, cabendo a cada cidadão exercer seus deveres sociais. Diante deste cenário, concluise que o pedido liminar formulado pelos autores não me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1679 juntado aos autos por intermédio de defensor no mesmo dia do pagamento ou no primeiro dia útil seguinte, sob pena de rescisão do presente acordo. Descumprido o acordo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento da denúncia, sendo desnecessária a intimação do investigado para cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1662 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2022 Processo 0088830-59.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 952 2292622-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501893-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2140 Processo 0016831-80.2016.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Raphael Fernando Gomes do Couto - - Gerson Francisco Lopes - Parte: Gerson Francisco Lopes. Nº da CDA: 1344763007 ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), CARLITO DUTRA DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1811 do presente feito, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em sua modalidade retroativa. Considerando que a pena aplicada à ré foi de 02 anos, cuja prescrição ocorre em 4 anos. Considerando que a data da revogação da suspensão do processo e do prazo prescricional ocorreu em 11/05/2017 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1703 Autos com vista à defesa do réu, para que fique ciente que a audiência designada para o dia 09/12/2021, às 14:15 horas, será virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Ficando ainda ciente este advogado, que para a participação à audiência, deverá encaminhar por intermédio do correio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1759 cópia do v Acórdão de Instrumento mencionado às fls. 303/304 e, após, providencie-se a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis desta comarca. Cumpra-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1642 Processo 1000297-10.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Celso Araujo - Vistos. O acusado Celso Araújo durante o período estabelecido não foi processado e cumpriu devidamente o benefício a ele concedido, computando-se o período de dispensa do compareci