Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500996-72.2020.8.26.0599 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP-Flagr. : 2194111/2020 - Monte Mor AUTOR : J.P. INDICIADO : E.B.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001539-54.2020.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : J.P. RÉU : J.P.C. ADVOGADO : 351907/SP - José Eduardo Cury VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 282 (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1505295-70.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 805 DE MELLO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501886-72.2021.8.26.0535; Furto; Apelante: WEBELIN TOY NASCIMENTO SANTOS; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2172 de declaração opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U.” Advs: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) - Suziane da Silva Sobrinho (OAB: 384274/ SP) - 7º andar Nº 1501196-68.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1348 formulado pedido para que fosse revogada estas medidas, ou quando não, ao menos, fosse fixado prazo para o término, mas foi indeferido sob o fundamento que as medidas seriam revogadas, se o caso, quando da prolação da sentença. Alega ainda, que ... a MM. Magistrada discorre que a medida protetiva vigerá até que entenda não ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2720 ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2881 tia paterna. No relatório de fls.406 informa a Casa, porém, que a impossibilidade das visitas presenciais, alegando a autora estar sempre trabalhando e não poder receber a equipe. Desse modo, de acordo com o sugerido pela representante do MP. Oficiese à Casa de Acolhimento para que realize o acompanhamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2760 Fls. 31/32: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação agendada as fls. 26/27. Int. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP) Processo 1002627-42.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Empreendimentos Felix Eir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2823 Proceda-se, pois, à pesquisa e, em caso NEGATIVO, proceda-se à pesquisa no sistema, se não abrangido, desde que recolhidas as respectivas custas, ressalvada a gratuidade, se concedida. Intime-se. - ADV: FLÁVIA AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 128913/SP) Processo 1002792-02.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3343 a que título se refere, ou ainda se houver inconsistência técnica do próprio sistema, fica, desde já, deferida a realização de sisbajud complementar para a obtenção dos dados bancários em que se encontram os bloqueios efetuados, e posteriormente a expedição de ofício à agência bancária para fins