TJSP 06/04/2022 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2823
Proceda-se, pois, à pesquisa e, em caso NEGATIVO, proceda-se à pesquisa no sistema, se não abrangido, desde que recolhidas
as respectivas custas, ressalvada a gratuidade, se concedida. Intime-se. - ADV: FLÁVIA AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 128913/SP)
Processo 1002792-02.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Joao Jesus de Campos - Claudio Wellendorf e Outros - - Marco Heber Welendorf Suhr - - Vitor Regis Wellendorf Suhr e
outros - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA
KUTEKEN (OAB 345599/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP),
ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 1003079-86.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 10086671320148260019 - 3.ª Vara Cível da Comarca de Americana-SP) - Geraldo Sacilotto - Claudinei Santos de Souza e
outros - PDG Incorporadora Construtora Urbanizadora e Corretora Ltda - Felipe Domingos Perigo (Lance judicial) - Vistos. Ante
o solicitado a fls.54 devolva-se, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP),
RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), JOÃO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1500054-71.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S.S.
- Vistos. Fls. 144: Aguarde-se eventual manifestação dos procuradores. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 354268/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1500146-49.2022.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - JORGE TEIXEIRA TIAGO - Vistos. Com
fundamento no artigo 16 da Lei nº 11.340/06, designo Audiência de Re/ratificação da Representação para o dia 13 de maio de
2022, às 15:40h, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intime-se a vítima. Em
caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das
partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a
fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta
“Microsoft Teams”, não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o
computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os
possua, a realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft Teams”,
disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado
um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será
aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de
vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com
o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar
em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome
completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas
na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua
participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outra possibilidade de
acesso é via QR Code e/ou link que seguem abaixo, o que permite acesso direto à audiência independentemente do envio de
e-mail ou mensagem: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGU3YWM1YTgtYWMzMy00ODUxLWFlOTUtO
Tg3ZTA1MjY2ZTFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oi
d%22%3a%2202e3688a-87de-46a5-af24-382d18e3a70f%22%7d Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso,
caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsaoo informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual,
deverá solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual
detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.
br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ TEIXEIRA
PRIMO (OAB 55270/DF)
Processo 1500247-84.2022.8.26.0599 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - D.B.S. - - P.A.S.O. - J.M.A.S.N. - Vistos. Expeça-se as guias de execução de medidas socioeducativas dos menores, encaminhando-as ao setor
competente para prosseguimento. Regularizados, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA
(OAB 148535/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP),
JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1500327-19.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Dinoel Cardoso dos
Santos - Intimação do defensor de que foi nomeado advogado dativo do réu, bem como para que apresente defesa prévia, no
prazo legal. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1501196-81.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rosely da Silva Souza - Vistos.
Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 28/03/2015.
Recebo o recurso de apelação de fls. 112 em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais,
no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Regularizados, subam os autos, com as cautelas
de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP)
Processo 1501437-19.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jeferson
Robert da Silva Costa - Intimação da defensora de que foi nomeada advogada dativa do réu, bem como para que apresente
defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP)
Processo 1501601-20.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.S.
- Intimação da defensora de que foi nomeada advogada dativa do réu, bem como para que apresente defesa prévia, no prazo
legal. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1501912-11.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.M. - Intimação
da defensora para que se manifeste em memoriais - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2022
Processo 0000843-52.2019.8.26.0372 (processo principal 0003357-12.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adilson Pafume - Vistos. Junte o exequente o cálculo atualizado do débito. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º