Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1986 Processo 1503258-81.2020.8.26.0344 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - MAYCON DONIZETE LEONARDO Unidas S.A. - Vistos. Fls. 237/335: Habilitem-se os patronos nos autos. Aguarde-se a conclusão do inquérito policial. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA (OAB 130693/MG), LUIZ HENRIQUE NERY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1160 Nº 1001045-28.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Marines Laveso de Brito - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1899 - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Marco Aurelio Ranieri (OAB: 338698/SP) Nº 1015367-87.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Luiz Carlos Viale - Recorrido: José Vieira - CERTIDÃO DE ATO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1927 Federal. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) Nº 1501918-05.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação Criminal - Marília - Apelante: JOSE BATISTA DA SILVA Apelado: Justiça Pública - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1716 SAÚDE, DE BOMBEIROS E DE DEFESA CIVIL, FORA DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO POLICIAL. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E À DECRETAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DE IMPOSTO DE RENDA DESCONTADO NA FONTE, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POSSIBILIDADE - VERBA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2017 no inciso III do artigo 102 da Constituição Federal.” (ARE 640.065-SP, rel. Min. Marco Aurélio, decisão de 13/05/2011) “a jurisprudência desta Côrte está consolidada no sentido de que as alegações de afronta aos princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2271 Nº 1500571-96.2019.8.26.0464 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: WILLIAN STOKLEIN MARTINS DOS SANTOS - Apelado: Justiça Pública - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto por Willian Stoklein Martins dos Santos contra V. acórdão de fls. 341/346, prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1627 para que providenciem a participação dos acusados na referida audiência, mediante as determinações técnicas da SAP e da Egrégia Corregedoria. 8) Os réus CLEBER, MÁRCIO e RAFAEL ficam intimados na pessoa de seus patronos constituídos. 9) Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 378/2020, depreque-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1908 PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1587 de Magistrados, Servidores, Promotores, Defensores, advogados e o público em geral (partes, auxiliares, terceiros prestadores de serviços, etc). Assim, foi criado o Gabinete de Crise pelo Provimento CSM 2.544/2020. Em regulamentação, o art. 1º do Provimento CSM 2.545/2020 estabeleceu que “ficam suspenso