Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 PROCESSO :1501916-88.2020.8.26.0294 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2321865/2020 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RONALDO CUNHA VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 29/12/2020 PROCESSO :1501918-58.2020.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1093 debates e julgamento para o dia 20/07/2022, às 16h30min. Intime-se a ré para comparecimento presencial. Encaminhe-se cópia deste em aditamento ao ofício requisitando as testemunhas policiais. Mantenho, no mais, o quanto já disposto na decisão de pp.66/67. Cumpra-se. Int. - ADV: ANA GABRIELA PEREIRA ARCINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 792 MAZULINE DOMINGUES, qualificado nos autos, a pena de 03 (três) meses de detenção, no regime aberto, por haver incidido no artigo 129, §9º do Código Penal. Suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo cumprimento das condições impostas pelas alíneas a, b e c, do § 2º, do art. 78, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1061 conduta incriminada. Propriedade demonstrada. Não tendo sido comprovado nos autos que os produtos apreendidos foram utilizados diretamente na prática do crime, não há óbice para liberá-los, após a realização das perícias, acaso determinada. A proprietária da moto, ora apelante, não integrou a relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1156 33, do Código Penal. Em razão do crime ter sido praticado com grave ameaça, o réu não faz jus ao benefício do artigo 44, do Código Penal. No caso vertente, tendo em vista estarem presentes os requisitos do artigo 77 do Código Penal, determino a suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 814 SP) anexando as peças necessárias. Após, comprove-se nos autos juntado recibo. Prazo, 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1000340-83.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene de Pontes Beck - - Espólio de Edson Luiz Alves Lazari