5 resultados encontrados para 1501928-86.2021.8.26.0482 - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 PROCESSO :1500975-47.2020.8.26.0583 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4088116/2020 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. REQDO : P.O.A. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1512610-37.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2323740/2020 - Presidente Pru
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4804 5- O acusado não faz jus a nenhum dos benefícios previstos no ordenamento jurídico, em face das vedações do art. 41 da Lei nº 11.340/2006, art. 28-A, §2º, inciso IV, do Código de Processo Penal e Súmula 536 do Superior Tribunal de Justiça. 6- Anote-se a prescrição da pena em abstrato. 7- Regularize-
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4590 MALUF, Presidente Prudente - SP 3- Expeça-se o necessário. 4- Verifique a zelosa serventia se a F.A. e certidões encontram-se nos autos. 5- Não há informação de material apreendido. Servirá este de mandado e ofício, através de cópia, se for o caso. Int. Presidente Prudente, 21/07/2022 - ADV: RENATO O
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8846 RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 1500402-77.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELLEN SUZANE MEDEIROS BARBARO - Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Data: 21/07/2022 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente - ADV: SUELLEN