Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2409 Marques Paião - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Letícia de Magalhães para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1622 Processo 1500105-98.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Guilherme Henrique Venzer - Vistos. I- Tendo em vista que o denunciado não adimpliu o valor estabelecido às fls. 77/81, DECLARO REVOGADO o benefício a ele concedido, nos termos do artigo 28-A §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 540 (OAB: 372614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2135012-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2266 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Afastadas as preliminares arguidas, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3866 demais objetos apreendidos nos autos, expedindo-se ofício à autoridade policial para destruição, aguardando-se a vinda do termo em arquivo. - ADV: RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP) Processo 1508341-24.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edson Eduardo Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1695 Processo 0022490-07.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Carlos Moreira Junior - Vistos. Os sentenciados João Carlos Moreira Junior e Cleber Bernardino foram condenados nos presentes autos, às penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1447 a sala virtual da Unidade prisional. Assim, designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento CSM nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 06/08/2021 às 14:00h, oportunidade em que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1403 DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP), CHRISTOPHER WAY LUNG WU (OAB 396992/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP) Processo 1501802-71.2020.8.26.0320 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1298 nos autos, a pena de seis anos de reclusão e quinhentos dias-multa, o unitário no mínimo legal, sob o regime inicial fechado, dando-os como incursos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, combinado com o art. 61, II, j, do Código Penal. “ LEIA-SE: “Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1358 8 anos e 8 meses de reclusão, e a pagar 24 dias-multa, pela prática de roubo majorado, sendo a pena de multa devidamente solvida, conforme comprovante juntado nos autos. ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Alisson Almeida de